Pensando os efeitos subjetivos das medidas socioeducativas: indiferença, crítica e ressignificação / Thinking about the subjective effects of socio-educational measures: indifference, criticism and re-meaning / Pensando en los efectos subjetivos de las medidas socioeducativas: indiferencia, crítica y re-significado

Mais de três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente mostram importantes princípios éticos norteadores de políticas públicas e apontam desafios que abrem novos horizontes de reflexão e aperfeiçoamento. Este trabalho apresenta resultados parciais de uma pesquisa transdisciplinar e tem como objetivo analisar os possíveis efeitos subjetivos do atendimento socioeducativo a adolescentes autores de ato infracional. Foi realizada uma pesquisa documental, a partir de 373 PIAs e, posteriormente, foram localizados 14 desses adolescentes, que compartilharam conosco suas histórias de vida, a partir do método das narrativas memorialísticas, e responderam a um questionário acerca de suas trajetórias. Como resultado, encontramos indiferença, crítica e ressignificação como possíveis efeitos subjetivos das medidas socioeducativas. Concluímos que a trajetória infracional é sobredeterminada, demonstrando que a abertura a elementos contingentes na oferta do serviço socioeducativo pode ter ressonâncias emancipatórias

More than three decades of the Child and Adolescent Statute show important ethical principles guiding public policies and point out challenges that open new horizons for reflection and improvement. This work presents partial results of a transdisciplinary research and aims to analyze the possible subjective effects of socio-educational assistance to adolescents who have committed an infraction. A documentary research was carried out, from 373 PIAs and, subse-quently, 14 of these adolescents were found, who shared their life stories with us, using the Memorialistic Narratives method, and answered a questionnaire about their trajectories. As a result, we find indifference, criticism and reframing as possible subjective effects of socio-educational measures. We conclude that the infraction trajectory is overdetermined, demonstrating that the opening to contingent elements in the provision of the socio-educational service can have emancipatory resonances

Más de tres décadas del Estatuto de la Niñez y la Adolescencia muestran importantes principios éticos que orientan las políticas públicas y señalan desafíos que abren nuevos horizontes para la reflexión y la superación. Este trabajo presenta resultados parciales de una investigación transdisciplinaria y tiene como objetivo analizar los posibles efectos subjetivos de la asistencia socioeducativa a adolescentes autores de una infracción. Se realizó una investigación documental, a partir de 373 PIA y, posteriormente, se encontraron 14 de estos adolescentes, quienes compartieron con nosotros sus historias de vida, utilizando el método de Narrativas Memorialistas, y respondieron un cuestionario sobre sus trayectorias Como resultado, encontramos la indiferencia, la crítica y el replanteamiento como posibles efectos subjetivos de las medidas socioeducativas. Concluimos que la trayectoria de la infracción está sobredeterminada, demostrando que la apertura a elementos contingentes en la prestación del servicio socioeducativo puede tener resonancias emancipatorias

Os direitos fundamentais e a convivência familiar e comunitária de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto em teses e dissertações recentes no Brasil / Fundamental rights and the family and community coexistence of adolescents in compliance with socio-educational measure in open environment in recent theses and dissertations in Brazil / Derechos fundamentales y convivencia familiar y comunitaria de adolescentes en cumplimiento de medida socioeducativa en medio abierto en tesis y disertaciones recientes en Brasil

O presente artigo aborda a temática do direito à convivência familiar e comunitária de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, enquanto um direito fundamental. Possui como objetivo verificar se as produções selecionadas abordam e/ou como abordam os direitos fundamentais e sua relação com o direito à convivência familiar e comunitária para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Realizou-se uma busca na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) com as seguintes palavras-chave: ato infracional e direitos fundamentais. Foram selecionadas cinco dissertações que apresentavam em seu título referência às medidas socioeducativas em meio aberto e/ou aos direitos fundamentais. A coleta de dados pautou-se no corpo dos referidos textos, a partir dos quais se fez um levantamento quantitativo e análise qualitativa. Os resultados apontaram que todas as dissertações fizeram referência aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Especificamente sobre o direito à convivência familiar e comunitária, apenas um não abordou a temática. Verificou-se nas produções as normas legais para a garantia dos direitos fundamentais e a responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade e família na proteção social desses sujeitos. Confirma-se a premissa que as medidas socioeducativas em meio aberto são mais efetivas ao não privarem o adolescente do seu convívio social e familiar. Além disso, o exercício da cidadania pelos adolescentes só acontece a partir da sua inserção no território e convívio. Portanto, é imprescindível a adoção de políticas públicas condizentes com a realidade social que assegurem condições para o rompimento com a trajetória infracional do adolescente.(AU)

This article addresses the issue of the right to family and community coexistence of adolescents in compliance with socio-educational measures in an open environment, as a fundamental right. Its objective is to verify whether the selected productions address and/or how they address fundamental rights and their relationship with the right to family and community life for adolescents in compliance with socio-educational measures in an open environment. A search was carried out in the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) with the following keywords: infraction act and fundamental rights. Five dissertations were selected that had in their title reference to socio-educational measures in an open environment and/or to fundamental rights. Data collection was based on the body of these texts, from which a quantitative survey and qualitative analysis were carried out. The results showed that all dissertations made reference to the fundamental rights of children and adolescents. Specifically on the right to family and community life, only one did not address the issue. It was verified in the productions the legal norms for the guarantee of the fundamental rights and the shared responsibility between State, society and family in the social protection of these subjects. It confirms the premise that socio-educational measures in an open environment are more effective when they do not deprive adolescents of their social and family life. In addition, the exercise of citizenship by adolescents only happens from their insertion in the territory and coexistence. Therefore, it is essential to adopt public policies consistent with the social reality that ensure conditions for breaking with the adolescent's infraction trajectory.(AU)

Este artículo aborda el tema del derecho a la vida familiar y comunitaria de los adolescentes que se encuentran cumpliendo una medida socioeducativa en un ambiente abierto, como derecho fundamental. Tiene como objetivo verificar si las producciones seleccionadas abordan y/o cómo abordan los derechos fundamentales y su relación con el derecho a la vida familiar y comunitaria de los adolescentes en cumplimiento de las medidas socioeducativas en un ambiente abierto. Se realizó una búsqueda en la Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones (BDTD) con las siguientes palabras clave: infracción y derechos fundamentales. Se seleccionaron cinco disertaciones que tuvieran en su título referencias a medidas socioeducativas en un ambiente abierto y/oa derechos fundamentales. La recolección de datos se basó en el cuerpo de estos textos, a partir de los cuales se realizó un levantamiento cuantitativo y un análisis cualitativo. Los resultados mostraron que todas las disertaciones hicieron referencia a los derechos fundamentales de los niños y adolescentes. Específicamente sobre el derecho a la vida familiar y comunitaria, solo uno no abordó el tema. Se verificó en las producciones las normas jurídicas para la garantía de los derechos fundamentales y la corresponsabilidad entre Estado, sociedad y familia en la protección social de estos sujetos. Se confirma la premisa de que las medidas socioeducativas en un ambiente abierto son más efectivas en la medida en que no privan a los adolescentes de su vida social y familiar. Además, el ejercicio de la ciudadanía por parte de los adolescentes sólo ocurre a partir de su inserción en el territorio y la convivencia. Por lo tanto, es fundamental adoptar políticas públicas acordes con la realidad social que aseguren condiciones para romper con la trayectoria delictiva del adolescente.(AU)

Conflito com a lei e sexismo: percepções de adolescentes de Sergipe (Brasil) / Conflicto con la ley y sexismo: percepciones de adolescentes de Sergipe (Brasil) / Conflict with the law and sexism: perceptions of adolescents in Sergipe (Brazil)

Resumo O objetivo deste estudo é investigar como adolescentes do gênero feminino, em privação de liberdade, percebem a situação de conflito com a lei e o sexismo. Participaram quatro adolescentes que cumpriam medida socioeducativa de privação de liberdade em Sergipe (Brasil). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, interpretadas por meio da análise temática de conteúdo. Emergiram duas categorias: «Diferenças de gênero no ato infracional: a transgressão como característica masculina¼ e «Diferenças de gênero na medida socio-educativa: a obediência como característica feminina¼, indicando o impacto do gênero na percepção dessas adolescentes. Em conjunto, os resultados evidenciam que atentar ao recorte de gênero e às relações entre conflito com a lei e o sexismo são aspectos fundamentais para alcançar o ideário da legislação brasileira, o atendimento às especificidades das adolescentes numa proteção integral e igualitária.

Resumen El objetivo de este estudio es investigar cómo adolescentes, privadas de libertad, perciben la situación de conflicto con la ley y el sexismo. Participaron cuatro adolescentes que cumplían medida so-cioeducativa de privación de libertad en Sergipe (Brasil). Se realizaron entrevistas semiestructuradas, interpretadas mediante análisis de contenido temático. Surgieron dos categorías: «diferencias de género en la infracción: la transgresión como característica masculina¼ y «diferencias de género en la medida socioeducativa: la obediencia como característica femenina¼, indicando el impacto del género en la percepción de estas adolescentes. En conjunto, los resultados muestran que la atención al género y la relación entre conflicto con la ley y sexismo son aspectos fundamentales para lograr los ideales de la legislación brasileña, que es respetar las especificidades de las adolescentes en una protección integral e igualitaria.

Abstract This study aims to research how female adolescents who are deprived of their liberty perceive the relationship between their conflict with the law and sexism. The participants were four adolescents who were detained in a correctional facility in Sergipe (Brazil). Semi-structured interviews were conducted and these were interpreted using thematic content analysis. Two categories emerged: «Gender differences in infractions: transgression as a male characteristic¼ and «Gender differences in so-cioeducational scenarios: obedience as a female characteristic¼, highlighting the impact of gender on the perceptions of these adolescents. The results obtained through this research indicate that concentrating gender and the relationship between conflict with the law and sexism are fundamental aspects for achieving ideal legislation that respects the specific situations experienced by adolescents and provides them with integrated and equal protection.

O convívio entre adolescentes em medida socioeducativa de internação / La convivencia entre adolescentes en medida socioeducativa de internamiento / The coexistence between juvenile offenders at a treatment facility

RESUMO. O objetivo desta pesquisa é caracterizar o convívio entre adolescentes em medida socioeducativa de internação, a partir da perspectiva dos adolescentes. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com dez adolescentes entre 16 e 18 anos em uma unidade socioeducativa de Porto Alegre. Os dados gerados nas entrevistas foram organizados a partir de uma análise temática de perspectiva êmica, isto é, geraram-se categorias nativas de acordo com a percepção dos participantes. Os adolescentes revelaram que facções criminosas eram o ponto de partida para o estabelecimento de relações amistosas ou de rivalidade; também descreveram um conjunto de normas que configuravam um pacto coletivo a favor de uma ordem institucional. Relações de amizades foram descritas, indicando a confiança e a segurança como facilitador do momento de internação. Houve ainda o relato da ocorrência de relações sexuais consentidas como resultado do longo período de internação. Os resultados indicam, sobretudo, um clima interpessoal hostil que promove o sofrimento psicológico e agrava a situação de vulnerabilidade. Ademais, a convivência entre adolescentes ociosos sem o devido acompanhamento pedagógico favorece a perpetuação de valores e interesses relacionados ao envolvimento com a criminalidade.

RESUMEN. El objetivo de este artículo es caracterizar la convivencia entre adolescentes en medida socioeducativa de internamiento, desde la perspectiva de los adolescentes. Se realizó entrevistas semiestructuradas con diez adolescentes, entre 16 y 18 años, internos en una unidad socioeducativa en Porto Alegre. Los datos generados en las entrevistas fueron tratados a partir de un análisis temático émico, esto és, generando categorías nativas de acuerdo con las percepciones de los participantes. Los adolescentes revelaron que las facciones criminales eran el base para el establecimiento de relaciones de amistad y rivalidad. Describieron también un conjunto de normas que configuraban un pacto colectivo en favor de una orden institucional. Relaciones de amistad fueron retratadas, lo que indica la confianza y la seguridad como facilitadores del tiempo de internación. Había también el relato de relaciones sexuales consentidas en consecuencia del longo período de internación. Los resultados indican un clima interpersonal hostil que promueve el sufrimiento psicológico y empeora la situación de vulnerabilidad. Además, la convivencia entre adolescentes ociosos sin el apoyo pedagógico adecuado favorece la perpetuación de los valores e intereses relacionados con la implicación con la criminalidad.

ABSTRACT. The objective of this research is to characterize the coexistence among adolescents in a juvenile detention facility from their perspective. Semi-structured interviews were conducted with ten adolescents between 16 and 18 years of age in a social-educational unit in Porto Alegre. The data generated in the interviews were organized based on thematic analysis from an emic perspective, that is, generating native categories according to the perception of the participants. The adolescents revealed that criminal factions were the starting point for the establishment of friendly or rivalry relationships. They also described a set of norms that configured a collective pact in favor of an institutional order. Friendly relationships were described, indicating trust and safety as a facilitator of the moment of deprivation of liberty. There were also reports of consensual sexual relations as a result of the long period of detention. The results mainly indicate a hostile interpersonal climate that promotes psychological suffering and aggravates the situation of vulnerability. Furthermore, the coexistence of idle adolescents without the proper pedagogical following favors the perpetuation of values and interests related to involvement in criminal behaviors.

TRANSFORMANDO MUROS: GRAFFITI COM ADOLESCENTES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE / TRANSFORMING WALLS: GRAFFITI FOR TEENAGERS IN CONFLICT WITH THE LAW / MUROS TRANSFORMADORES: GRAFITI PARA ADOLESCENTES EN PRIVACIÓN DE LIBERTAD

Este estudo avalia uma intervenção de oficinas de graffiti, com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade em um Centro de Atendimento Socioeducativo de Florianópolis (SC). As oficinas visaram promover uma intervenção artística, espaço de expressão, fortalecimento de vínculos e formação ética-estética-política dos jovens. Foram realizados seis encontros com dois grupos (ala feminina e masculina) de 5 a 15 adolescentes (13 a 18 anos), bem como reuniões com a equipe técnica e os agentes socioeducativos. Posteriormente, foram conduzidos grupos focais com os participantes, sendo realizada análise de conteúdo temática e discussão com registros de diários de campo. Os resultados indicaram contribuição para o caráter socioeducativo da medida, coerente com o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois houve opiniões positivas e protagonismo dos adolescentes, reflexões sobre ética e a dinâmica do Centro

This study evaluates an intervention of graffiti workshops with teenagers who had their liberty restricted by socio-educative measures inside a Socio-educative Center in Florianopolis (Brazil). The workshops attempted to promote an artistic intervention, a space for expression, strengthening the bonds and the ethicalesthetical-political growth of the teenagers. Six meetings were made with two groups (the female, and the male ward) with 5 to 15 teenagers (13 to 18 years old), as well as meetings with the technical team and the socio-educative agents. Afterwards, focal groups were conducted with the participants, with analysis of the subject theme and discussions with the field journey being made. The results pointed at contribution for the socio-educative character of the measure, coherent with the Brazilian code for the child and teenager, because there were positive opinions, the teenagers protagonism, as well as reflexions about ethics and the dynamics of the Center.

Este estudio evalúa la intervención de talleres de grafiti con adolescentes que cumplen con una medida socioeducativa de privación de libertad en un Centro de Servicios Socioeducativos de Florianópolis (Brasil). Los talleres tuvieron como objetivo promover una intervención artística, un espacio de expresión, fortalecer los lazos y la formación ética-estética-política de los jóvenes. Se llevaron a cabo seis reuniones con dos grupos (ala femenina y masculina) de 5 a 15 adolescentes (13 a 18 años), así como reuniones con el equipo técnico y los agentes socioeducativos. Posteriormente, se realizaron grupos focales con los participantes, con análisis de contenido temático y discusión con registros de diario de campo. Los resultados indicaron una contribución al carácter socioeducativo de la medida, de acuerdo con el Estatuto brasileño del Niño y el Adolescente, ya que hubo opiniones positivas, protagonismo de los adolescentes, reflexiones sobre la ética y la dinámica del Centro.

A trajetória infracional de Cecilia: um estudo de caso na perspectiva psicanalítica / Cecilia's infraction trajectory: a case study from a psychoanalytic perspective / Trayectoria delincuente de Cecilia: estudio de caso desde una perspectiva psicoanalítica

Resumen (analítico) Diante da escassez de trabalhos que tratam do envolvimento de meninas e mulheres com o crime, objetivamos a apresentação de um estudo de caso de delinquência feminina, extraído dos resultados parciais da pesquisa «Curso de vida e trajetória delinquencial: um estudo exploratório dos eventos e narrativas de jovens em situação de vulnerabilidade¼. Utilizaremos a perspectiva teórica da psicanálise a fim de analisar o Plano Individual de Atendimento, a entrevista semiestruturada e a Narrativa Memorialística de uma jovem que denominamos Cecilia, em homenagem à poetisa brasileira Cecilia Meireles. Trata-se de uma mulher parda, que foi abusada sexualmente na infância, se tornou mãe na adolescência e teve seus parceiros mortos pelo envolvimento com o crime. Enredada também na criminalidade, ela busca refúgio e orientação em uma religião afro.

Abstract (analytical) In view of the scarcity of works that deal with the involvement of girls and women with crime, we aim to present a case study of female delinquency, extracted from the partial results of the research «Life course and delinquent trajectory: an exploratory study of events and narratives of vulnerable young people¼. We will use the theoretical perspective of psychoanalysis in order to analyze the Individual Service Plan, the semi-structured interview and the Narrative Memoir of a young woman we call Cecilia, in honor of the Brazilian poet Cecilia Meireles. It is a brown woman who was sexually abused in childhood, became a mother in adolescence and had her partners killed for involvement in crime. Also entangled in criminality, she seeks refuge and guidance in an Afro religion.

Resumo (analítico) En vista de la escasez de trabajos que aborden la participación de niñas y mujeres en el crimen, nuestro objetivo es presentar un estudio de caso de delincuencia femenina, extraído de los resultados parciales de la investigación «Curso de vida y trayectoria delincuente: un estudio exploratorio de eventos y narrativas de jóvenes vulnerables¼. Usaremos la perspectiva teórica del psicoanálisis para analizar el Plan de Servicio Individual, la entrevista semiestructurada y la narrativa memorialista de una joven que llamamos Cecilia, en honor a la poeta brasileña Cecilia Meireles. Es una mujer morena que sufrió abusos sexuales en la infancia, se convirtió en madre en la adolescencia y asesinó a sus parejas por participar en delitos. También enredada en la criminalidad, busca refugio y orientación en una religión afro.

Trabalho infantil e ato infracional: análise histórico-cultural do desenvolvimento infantojuvenil / Child labor and infraction act: a cultural-historical analysis of child and juvenile development / Trabajo infantil y acto infraccional: análisis histórico cultural del desarrollo infanto-juvenil

Este artigo é um ensaio teórico sobre os fundamentos da psicologia histórico-cultural, trabalho infantil e ato infracional. O desenvolvimento psicológico é entendido como a transformação ocorrida ao longo da vida, resultante da interação externa da cultura com o interno biofisiológico; a constituição subjetiva é dependente das condições objetivas de vida. Utilizamos reflexões oriundas de estudos com adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas. São trabalhadores infantis, cujas atividades desempenhadas se configuram como piores formas, dentre estas o tráfico de drogas. Foram impedidos de acessar mediações essenciais ao desenvolvimento, os conceitos científicos. Foram alienados de si, desconhecem-se como trabalhadores, mas o trabalho configura suas subjetividades. São explorados, encarcerados, mas, paradoxalmente, atribuem ao trabalho a materialidade para o projeto de vida.

This article is a theoretical essay on the foundations of historical-cultural psychology, child labor and infraction act. Psychological development is understood as the transformation that occurs throughout life, resulting from the external interaction of culture with the biophysiological internal and the subjective constitution is dependent on the objective conditions of life. Reflections from studies with adolescents and young people who comply with socio-educational measures are used. They are child workers which the activities performed are configured as the worst forms, among them the drug trafficking. They were prevented from accessing mediations essential to the development like the scientific concepts. They were alienated from themselves, they are not known as workers, but work configures their subjectivities. They are exploited, imprisoned, but paradoxically attribute to work the materiality for the life project.

Este artículo es un ensayo teórico sobre los fundamentos de la psicología histórico-cultural, el trabajo infantil y el acto infracciónal. El desarrollo psicológico es comprendido como la transformación que ocurre a lo largo de la vida, como resultado de la interacción externa de la cultura con el medio interno biofisiológico y la constitución subjetiva depende de las condiciones objetivas de la vida. Utilizamos reflexiones de estudios con adolescentes y jóvenes en cumplimiento de medidas socioeducativas. Son niños trabajadores y las actividades realizadas son las peores formas, incluido el narcotráfico. Se les impidió acceder a mediaciones esenciales para el desarrollo, los conceptos científicos. Alienados de sí mismos, no se reconocen como trabajadores, pero el trabajo configura sus subjetividades. Son explotados, encarcelados, pero paradójicamente atribuyen al trabajo la materialidad para el proyecto de vida.

Relações entre autoestima, autoeficácia e percepções sobre a escola em adolescentes em conflito com a lei / Relationships between self-esteem, self-efficacy and perceptions about school in adolescents in conflict with the law / Relaciones entre autoestima, autoeficacia y percepciones sobre la escuela en adolescentes en conflicto con la ley

Esse estudo buscou conhecer a percepção de adolescentes em conflito com a lei sobre aspectos pessoais e variáveis escolares. Participaram 69 jovens do sexo masculino que cumpriam medida socioeducativa, com idades entre 12 a 20 anos, que responderam ao Questionário da Juventude Brasileira. 93,2% dos participantes já foram reprovados e 58,9% foram expulsos da escola. No entanto, apresentaram médias elevadas na relação com esta instituição (M= 3,06; DP=1,06), em sua Autoestima (M=3,90; DP=0,83) e Autoeficácia (M= 3,23; DP=0,67). Apesar dos altos níveis de reprovação e expulsão, aspectos pessoais e relação com a escola foram satisfatórios. O investimento em políticas públicas para superação da precariedade dos contextos em que vivem poderá beneficiá-los em função da capacidade de resiliência identificada.

This study aimed to know the perception of adolescents in conflict with the law on personal aspects and school variables. Participants were 69 male adolescents who underwent socio-educational measures, aged between 12 and 20 years, who answered the Brazilian Youth Questionnaire. 93.2% of the adolescents had already failed school and 58.9% had been banned from school. However, they showed high means concerning their relationship with school (M=3,06; SD=1,06), self-esteem (M=3,90; SD=0,83) and self- efficacy (M=3,23; SD=0,67). Despite the high levels of school failure and expulsion, personal aspects related to school were satisfactory. Investments in public policies to overcome the precarious contexts in which they live may benefit them due to the resilience capacity identified.

Este estudio buscó conocer la percepción de adolescentes en conflicto con la ley sobre aspectos personales y variables escolares. Participaron 69 jóvenes del sexo masculino que cumplían medida socioeducativa, con edades entre 12 a 20 años, que respondieron al Cuestionario de la Juventud Brasileña. El 93,2% de los participantes ya fueron reprobados y el 58,9% fueron expulsados. Sin embargo, presentaron medias elevadas en la relación con la escuela (M=3,06, DP=1,06), en Autoestima (M=3,90, DP=0,83) y Autoeficacia (M=3,23; DP=0,67). A pesar de los altos niveles de reprobación y expulsión, aspectos personales y relación con la escuela fueron satisfactorios. La inversión en políticas públicas para superar la precariedad de los contextos en que viven podrá beneficiarse en función de la capacidad de resiliencia identificada.

Significados do mundo do crime para adolescentes em medida socioeducativa de internação, Brasil / Meanings of the 'world of crime' for adolescents at treatment facilities, Brazil / Significados del «mundo del crimen¼ para adolescentes en unidades socioeducativas, Brasil

Resumo (analítico) O objetivo deste estudo é investigar significados atribuídos ao mund do crime por adolescentes em medida socioeducativa de internação. Os participantes do estudo foram 25 adolescentes (15 a 19 anos) do sexo masculino internados em quatro unidades socioeducativas nos Estados do Rio Grande do Sul e Espírito Santo, Brasil. Foram realizados dois grupos focais em cada Estado, interpretados por Análise Temática. Os significados expressos pelos participantes revelaram que a vinculação ao mundo do crime atende a necessidades de segurança econômica, fortalecimento da identidade pessoal, reconhecimento social, senso de pertencimento e proteção física, consistindo em um processo de resiliência oculta. A compreensão das perspectivas dos adolescentes sobre o mundo do crime pode informar práticas de atendimento capazes de atender necessidades materiais e simbólicas e prevenir riscos.

Abstract (analytical) This study aims to comprehend meanings of the world of crime among adolescents at treatment facilities. The participants of this study were 25 male adolescents (15 to 19 years) at four treatment facilities in the states of Espírito Santo and Rio Grande do Sul, Brazil. Two focal groups in each state were held, interpreted using the Thematic Analysis technique. The meanings expressed by participants revealed that their affiliation with the world of crime meets their needs of economic security, strengthening of personal identity, social recognition, sense of belonging, and physical protection. Their involvement in the world of crime consists of a hidden resilience process. The comprehension of adolescents' perspectives of the world of crime can inform services so that they are able to meet their material and symbolic needs and prevent risks.

Resumen (analítico) El objetivo de este estudio es comprender significados del mundo del crimen para adolescentes internados en unidades socioeducativas. Los participantes del estudio fueron 25 adolescentes (15 a 19 años) del sexo masculino internados en cuatro unidades en los Estados del Rio Grande do Sul y Espírito Santo, Brasil. Fueron realizados dos grupos focales en cada Estado, interpretados por Análisis Temático. Los significados expresados por los participantes han revelado que la afiliación al mundo del crimen atiende a necesidades de seguridad económica, fortalecimiento de la identidad personal, reconocimiento social, sentido de pertenencia y protección física, lo que consiste un proceso de resiliencia oculta. La comprensión de las perspectivas de los adolescentes sobre el mundo del crimen puede generar prácticas de tratamiento capaces de satisfacer necesidades materiales y simbólicas y prevenir riesgos.

Os adolescentes brasileiros em conflito com a lei / Brazilian adolescents in conflict with the law / Los adolescentes brasileños en conflicto con la Ley / Les adolescents brésiliens en conflit avec la loi

Ao contrário de uma imagem de integração harmoniosa, o destino dos jovens brasileiros pobres, nascidos de populações descendentes de escravos deportados da África, envolve uma violência social muitas vezes extremada. Assassinato e suicídio são a trágica sina de dezenas de milhares de adolescentes todos os anos. Este artigo tem como objetivo caracterizar essa violência social e analisar suas fontes. Observa-se uma conexão muito estreita entre estratificação e discriminação social, o que produz uma desqualificação da lei simbólica e das leis sociais. Esse entrelaçamento repete-se de maneira feroz em instituições destinadas a acolher, proteger e acompanhar os adolescentes. Elas reproduzem uma negação da lei simbólica e violam as leis sociais, agindo como grandes transgressoras das proibições fundamentais. A prevalência da lei do mais forte, reivindicada tanto por profissionais quanto por adolescentes, configura um conjunto institucional sob o primado do fálico, a partir de uma posição de rigidez e legitimação da violência, associada a uma tomada do poder por figuras e autoridades tirânicas.

Contrary to a much touted image of harmonious integration, poor young Brazilians born to populations descended from slaves deported from Africa are often exposed to extreme social violence. Murder and suicide are the tragic fate of tens of thousands of adolescents every year. The purpose of this article is to characterize this social violence and analyze its sources. A close intertwining of social stratification and discrimination has been observed, overturning both symbolic Law and social laws. This intertwining is strongly reinforced in institutions supposed to embrace, protect, and guide these adolescents, such that institutions reproduce a denial of symbolic Law and violate social laws, acting in practice as powerful transgressors of fundamental prohibitions. A prevailing law of the strongest, claimed by both professionals and adolescents, delineates an institutional framework operating under the primacy of the phallic, marked by a stance of rigidity and legitimization of violence, associated with power wielded by tyrannical figures and authorities.

Al contrario de una imagen de integración armoniosa, el destino de los jóvenes brasileños pobres, nacidos en poblaciones de descendientes de esclavos deportados de África, sufren una violen-cia social muchas veces extrema. Asesinato y suicidio son el trágico destino de decenas de miles de adolescentes todos los años. Este artículo tiene como objetivo caracterizar esa violencia social y anali-zar sus fuentes. Se observa que ha habido un entrelazamiento muy estrecho entre estratificación y dis-criminación social lo que produce una descalificación de la Ley simbólica y de las leyes sociales. Este entrelazamiento se repite de forma feroz en instituciones destinadas a acoger, proteger y acompañar a estos adolescentes, de forma tal que producen una negación de la Ley simbólica y violan las leyes so-ciales, actuando como grandes transgresoras de las prohibiciones fundamentales. La predominancia de la ley del más fuerte, reivindicada tanto por profesionales como por adolescentes, configura un conjunto institucional bajo la primacía de lo fálico, a partir de una posición de rigidez y legitimación de la violencia, asociada a una toma del poder por figuras y autoridades tiránicas.

Au contrario d'une image d'intégration harmonieuse, le destin des jeunes brésiliens pauvres, issus des populations (natives ou) descendantes des esclaves déportés d'Afrique, subissent une violence sociale trop souvent extrême. Le meurtre et le suicide constituent le destin tragique de dizaine de milliers de ces adolescents chaque année. Cet article vise à caractériser cette violence sociale et en analyser les ressorts. Il montre qu'il s'est instauré un nouage très serré entre une stratification et une discrimination sociale (s qui produisent) ce qui produit une disqualification de la Loi symbolique et des lois sociales. Ce nouage se rejoue de manière féroce dans les institutions destinées à accueillir, protéger et accompagner ces adolescents de telle sorte qu'elles reproduisent un déni de la Loi symbolique et bafouent les lois sociales en agissant des transgressions majeures des interdits fondamentaux. La prévalence de la loi du plus fort revendiquée par les professionnels comme par les adolescents, configure l'ensemble institutionnel sous le primat du phallique et partant d'une position de dureté et de légitimation de la violence, associées à une prise de pouvoir par des figures et des instances tyranniques.

Review of Scientific Literature on the Age of Criminal Majority in Brazil / Revisão de Literatura Científica sobre Maioridade Penal no Brasil / Revisión de Literatura Científica sobre Mayoría Penal en el Brasil

Abstract This paper is a review of literature that aimed to describe the main results of scientific studies on the age of criminal majority in Brazil published in three electronic databases: SciELO, LILACS and the Regional Portal of the VHL. From the 57 articles initially found, after screening for the inclusion and exclusion criteria, 11 were effectively analyzed. These were submitted to thematic content analysis. It was identified that the premises of the irregular situation doctrine, although overcome in terms of legislation, remain rooted in institutionalized practices, discourses and representations about adolescents in conflict with the law. However, in the evolution of laws in the world, the tendency seems to be to maintain the age of criminal majority, rather than reduce it. It was concluded that the evidence found, although limited to the criteria of this study, refuted the hypothesis that simply reducing the legal age would be effective in confronting juvenile criminality in the country.

Resumo Trata-se de uma revisão de literatura que almejou descrever os principais resultados de pesquisas científicas sobre maioridade penal no Brasil publicadas em três bases eletrônicas de dados: SciELO, LILACS e Portal Regional da BVS. Dos 57 artigos encontrados, após o crivo dos critérios de inclusão e exclusão, analisaram-se efetivamente 11. Estes artigos foram submetidos à análise de conteúdo temática. Os resultados indicaram que as premissas da doutrina de situação irregular, embora superadas em termos de legislação, permanecem enraizadas nas práticas institucionalizadas, nos discursos e nas representações sobre os adolescentes em conflito com a lei. Contudo, na evolução das leis no mundo, a tendência aparenta ser de manter a idade de imputabilidade penal, e não o oposto. Conclui-se que as evidências encontradas, embora limitadas aos critérios do estudo, refutaram a hipótese de que simplesmente reduzir a maioridade penal seria eficaz para enfrentar a criminalidade juvenil no país.

Resumen Se trata de una revisión de la literatura que pretendió describir los principales resultados de investigaciones científicas sobre la mayoría penal en el Brasil, publicadas en tres bases de datos electrónicas: SciELO, LILACS y Portal Regional de la BVS. De los 57 artículos encontrados inicialmente, después del filtro de criterios de inclusión y exclusión, se analizaron efectivamente 11. Estos artículos fueron sometidos al análisis de contenido temático. Los resultados indicaron que las premisas de la doctrina de situación irregular, aunque están superadas en términos de legislación, continúan arraigadas en las prácticas institucionalizadas, en los discursos y en las representaciones sobre los adolescentes en conflicto con la ley. Sin embargo, en la evolución de las leyes en el mundo, la tendencia aparenta ser de mantener la edad de imputabilidad penal, y no lo opuesto. Llegamos a la conclusión de que la evidencia encontrada, aunque limitada a los criterios de este estudio, refutó la hipótesis de que simplemente reducir la mayoría penal sería eficaz para hacer frente a la criminalidad juvenil en el país.

O adolescente infrator e o outro social: reflexões psicanalíticas sobre a indiferença / The adolescent offender and the social another one: psychoanalytic reflections on indifference / El adolescente infractor y el outro social: reflexiones psicoanalíticas sobre la indiferencia / L'adolescent délinquant et l'autre social: réflexions psychanalytiques sur l'indifférence

Este artigo tem como objetivo analisar a indiferença, a partir da experiência com adolescentes em conflito com a lei, focando-se na relação com o técnico responsável pelo seu acompanhamento na medida socioeducativa em meio aberto, com o intuito de compreender como é possível operar com esses jovens na medida. Para realizá-la, elegemos a psicanálise como referencial teórico. Como a indiferença não é um conceito psicanalítico, mas um termo recolhido da experiência com esses jovens, a fim de proceder à investigação dessa experiência, recorremos ao conceito de pulsão, em Freud, para definir a indiferença. Balizamos a discussão com a noção de transferência. Utilizamos um fragmento de caso de adolescente que cumpriu a medida de Prestação de Serviço à Comunidade, no qual a indiferença se apresentava como um obstáculo para a realização do trabalho proposto. Localizamos, ao final dessa investigação, a retificação do Outro como estratégia para operar com jovens indiferentes na medida.

This article aims to analyze the indifference, based on the experience with adolescents in conflict with the law, focusing on the relationship with the technician responsible for their monitoring in the socio-educational measure in open means, in order to understand how it is possible to work with these young people in measure. To achieve this, we choose psychoanalysis as a theoretical reference. Since indifference is not a psychoanalytic concept, but a term collected from the experience with these young people, in order to proceed to the investigation of this experience, we resort to the concept of drive, in Freud theory to define indifference. We mark the discussion with the notion of transference. We used a piece of adolescent case that fulfilled the measure of Community Service Provision, in which indifference presented itself as an obstacle to accomplishing the proposed work. We locate, at the end of this investigation, the rectification of the Other as a strategy to work with indifferent young people in the measure.

El objetivo de este trabajo es analizar la indiferencia, a partir de la experiencia con adolescentes en conflicto con la ley, con enfoque en la relación con el técnico responsable por su acompañamiento en la medida socioeducativa en sitio abierto, con el propósito de comprender cómo es posible trabajar con estos jóvenes en la medida. Para eso, elegimos el psicoanálisis como referencial teórico. Como la indiferencia no es un concepto psicoanalítico, sino un término recolectado de la experiencia con estos jóvenes, con la finalidad de realizar la investigación de esta experiencia, utilizamos el concepto de pulsión, en Freud, para definir la indiferencia. Demarcamos la discusión con la noción de transferencia. Utilizamos un fragmento de caso de adolescente que cumplió la medida de Prestación de Servicio a la Comunidad, en la cual la indiferencia se presentaba como obstáculo para la realización del trabajo propuesto. Localizamos, al final de la investigación, la rectificación del Otro como estrategia para trabajar con jóvenes indiferentes en la medida.

Cet article a comme objectif analyser l'indifférence, à partir de l'expérience avec des adolescents qui sont en conflit avec la loi. On met en relief la relation avec le technicien responsable de leur accompagnement dans la sanction socio-éducative ouverte, afin de comprendre comment traiter les adolescents sanctionnés. Pour y parvenir, on a choisi la psychanalyse comme référence théorique. Puisque l'indifférence n'est pas un concept psychanalytique, mais un terme tiré de l'expérience vécue avec ces adolescents et afin de procéder à une investigation de cette expérience, on a utilisé le concept de pulsion freudienne pour définir l'indifférence. on appuie la discussion avec la notion de transfert. On a utilisé un cas d'un adolescent qui a purgé sa peine de prestation de services communautaires, dans laquelle l'indifférence s'était présentée comme un obstacle à la réalisation du travail proposé. À la fin de cette enquête, on a pu apercevoir la rectification de l'Autre comme une stratégie à traiter avec des jeunes indifférents sanctionnés.

Pressupostos teórico-metodológicos da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano: uma pesquisa com adolescentes em medida socioeducativa / Présupposés théorico-méthodologiques de la Théorie Bioécologique du Développement Humain: une recherce avec des délinquent juveniles / Los marcos teórico-metodológicos de la Teoría Bioecológica del Desarrollo Humano: un estudio con adolescentes en medidas socioeducativas / Theoretical and methodological assumptions of Bioecological Theory of Human Development: a research with juvenile offenders at treatment facilities

Resumo Este artigo tem por objetivos: (1) apresentar os pressupostos teórico-metodológicos da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano (TBDH); e (2) relatar de que forma esses pressupostos influenciaram a condução de uma pesquisa com adolescentes em medida socioeducativa. Apresentam-se as fases da TBDH, destacando-se a transformação de uma abordagem centrada no contexto a uma teoria que enfatiza os processos cotidianos. Os elementos do Modelo PPCT (Processo-Pessoa-Contexto-Tempo) são discutidos e sugerem-se delineamentos metodológicos como forma de acessá-los em uma pesquisa. Um estudo conduzido com adolescentes em medida socioeducativa é apresentado como forma de operacionalizar o uso da teoria em uma atividade investigativa. A formulação do problema de pesquisa, o delineamento do método e a interpretação dos resultados são discutidos à luz dos pressupostos teórico-metodológicos característicos da teoria.

Résumé Cet essai théorique vise à: (1) présenter les présupposés théorico-méthodologiques de la Théorie Bioécologique du Développement Humain (TBDH); et (2) décrire comment ces présupposés ont influencé la conduite d'une recherche avec des délinquants juvéniles. Les étapes de la TBDH sont présentées, soulignant la transformation d'une approche centrée sur le contexte à une théorie qui met l'accent sur les processus quotidiens. Les éléments du Modèle PPCT (Processus, Personne, Contexte et Temps) sont discutés et des conceptions méthodologiques sont suggérées comme moyen d'y accéder dans une recherche. Une étude menée avec des délinquants juvéniles est ensuite présentée comme un moyen d'opérationnaliser l'utilisation de la théorie au sein d'une activité de recherche. La formulation du problème de recherche, la conception de la méthode et l'interprétation des résultats sont discutées à la lumière des présupposés théorico-méthodologiques caractéristiques de la théorie.

Resumen Este ensayo teórico tiene el objetivo de: (1) presentar los marcos teórico-metodológicos de la Teoría Bioecológica del Desarrollo Humano (TBDH); y (2) relatar de qué forma estos marcos influenciaron un estudio con adolescentes en medidas socioeducativas. Se presentan las fases de la TBDH, destacándose la transformación del enfoque centrado en el contexto a la teoría que enfatiza los procesos cotidianos. Se discuten los elementos del Modelo PPCT (Proceso, Persona, Contexto y Tiempo) y se sugieren los delineamientos metodológicos para accederlos en la investigación. Con la participación de adolescentes en medidas socioeducativas, el estudio presentó un modo de utilizar la teoría en la práctica. La formulación del problema de investigación, el delineamiento del método y la interpretación de los resultados son discutidos a la luz de los marcos teórico-metodológicos sobre el tema.

Abstract This article aims: (1) to present the theoretical-methodological assumptions of the Bioecological Theory of Human Development (BTHD); and (2) to report how these assumptions influenced the conduction of a research with juvenile offenders at treatment facilities. The stages of BTHD are presented, highlighting the transformation of a context-centered approach to a theory that emphasizes everyday processes. The elements of the PPCT Model (Process, Person, Context, and Time) are discussed and methodological designs are suggested as a mean of accessing them in researches. A study conducted with juvenile offenders at treatment facilities is then presented as a way to operationalize the use of this theory in a research activity. The formulation of the research problem, the design of method, and the interpretation of the results are discussed in light of the theoretical and methodological assumptions characteristic of the theory.

Representações Sociais sobre as Drogas: um Estudo com Adolescentes em Conflito com a Lei / Social Representations on Drugs: A Study with Adolescents in Conflict with the Law / Representaciones Sociales sobre las Drogas: un Estudio con Adolescentes en Conflicto con la Ley

Sob a ótica da Teoria das Representações Sociais objetivou-se analisar as representações sociais acerca do uso de drogas entre os adolescentes em conflito com a lei e a existência da relação com o ato infracional. Trata-se de uma pesquisa com metodologia qualitativa com uma amostra constituída por 25 adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de internação, na cidade de João Pessoa (PB). Como instrumentos foram utilizados: um questionário ociodemográfico e o desenho-estória com tema. Os dados foram analisados com o auxilio da Análise de Conteúdo Temática, proposta por Bardin. Os resultados mostram que 60% dos adolescentes pesquisados possuem idade entre 15 e 16 anos, com média de 16,3 anos (DP = 0,74). No que se refere ao ato infracional foi observado um número significativo de assalto (44%), juntamente com tentativa de homicídio e latrocínio (48%). A droga foi representada negativamente, como sendo responsável por trazer consequências relacionadas a problemas de saúde e a conflitos familiares. O crack foi citado como a droga mais destruidora e vinculada aos atos delitivos para manutenção do vício. Espera-se que os resultados encontrados possam contribuir para ampliar os conhecimentos existentes sobre a temática estudada e estimular reflexões sobre a promoção de práticas interventivas e preventivas junto aos adolescentes em medida socioeducativa....(AU)

The objective was to analyze the representations of adolescents in conflict with the law from the point of view of the Theory of Social Representations. This is a qualitative research with a sample of 25 adolescents in conflict with the law, in compliance with social educational internment measures, in the city of João Pessoa, Paraíba. A social demographic questionnaire and the "Drawings-Story with a Theme" tool were used as instruments. Data were analyzed with the aid of the Thematic Content Analysis proposed by Bardin. The results show that 60% of the adolescents surveyed were aged between 15 and 16 years, with an average of 16.3 years (DP = 0.74). Regarding the offense, a significant number of assaults (44%), as well as attempted murders, and robberies followed by murder (48%) were observed. Drugs were negatively represented as being responsible for bringing consequences related to health problems and family conflicts. Crack was cited as the most destructive drug and was linked to criminal acts that maintain addiction. We hope that the results found may contribute to broaden the existing knowledge on the subject studied and to stimulate reflections to promote intervention and preventive practices among adolescents undergoing social and educational corrections....(AU)

Bajo la óptica de la Teoría de las Representaciones Sociales se objetivó analizar las e presentaciones sociales acerca del uso de drogas entre los adolescentes en conflicto con la ley y la existencia de la relación con el acto infractor. Se trata de una investigación con metodología cualitativa con una muestra constituida por 25 adolescentes en conflicto con la ley, en cumplimiento de medida socioeducativa de internación, en la ciudad de João Pessoa - PB. Como instrumentos fueron utilizados: un cuestionario sociodemográfico y el Dibujo-Historia con tema. Los datos fueron analizados con el auxilio del Análisis de Contenido Temático, propuesto por Bardin. Los resultados muestran que el 60% de los adolescentes encuestados tienen edad entre 15 y 16 años, con una media de 16, 3 años (DP = 0,74).En lo que se refiere al acto infractor se observó un número significativo de asalto (44%), junto con intento de homicidio y latrocinio (48%). La droga fue representada negativamente, siendo responsable de traer consecuencias relacionadas con problemas de salud y conflictos familiares. El crack fue citado como la droga más destructora y vinculada a los actos delictivos para mantener el vicio. Se espera que los resultados encontrados puedan contribuir a ampliar los conocimientos existentes sobre la temática estudiada y estimular reflexiones sobre la promoción de prácticas de intervención y preventivas junto a los adolescentes en medida socioeducativa....(AU)

Revisão integrativa sobre a prática infracional na adolescência (2005/2014) / Integrative review about the practice of illegal acts in adolescence (2005/2014) / Revisión integradora acerca de la conducta delictiva en la adolescencia (2005/2014)

Revisão integrativa de 39 artigos publicados entre os anos 2005/2014 visando identificar a compreensão dos pesquisadores brasileiros sobre os fatores implicados na prática infracional na adolescência. Predominaram pesquisadores e periódicos das áreas da psicologia e da saúde, e pesquisas qualitativas com adolescentes em privação de liberdade. Para a análise foram construídas oito categorias que deram origem a três grupos discursivos. O primeiro grupo identificou as razões presentes no dia-a-dia dos adolescentes que vivem nas periferias. O segundo atentou para a história de vida, com presença de violências e privações associadas à falta de oportunidade e ao imperativo de uma sociedade consumista. O terceiro grupo problematizou os mecanismos sociais de identificação de determinados grupos como desviantes por meio dos discursos institucionalizados. Desde a perspectiva do interacionismo simbólico, propõe-se uma compreensão histórico política do desvio enquanto produção coletiva.

Integrative review of 39 articles published between the years 2005/2014 aimed at identifying the understanding of Brazilian researchers on the factors involved in criminal behavior in adolescence. In analyzed articles predominate researchers and journals from the fields of psychology and health, and qualitative research with adolescents deprived of freedom. For analyzing eight categories were constructed that source three discourse groups on the reasons for deviant behavior. The first group identified the reasons present in day-by-day of teenagers living in the outskirts. The second group looked at the history of life of adolescents: abandonment of experiences, violence and deprivations associated with poverty, lack of opportunity and to imperative of a consumer and immediatist society. The third group problematized the socials mechanisms of identification of certain groups as deviant through discourses institutionalized. It is proposed as historic understanding of collective production, from the perspective of symbolic interaction.

Revisión integradora de 39 artículos publicados entre los años 2005/2014 destinada a la identificación de la comprensión de los investigadores brasileños acerca de los factores que intervienen en la conducta delictiva. Predominan revistas e investigadores de las áreas de la psicología y la salud, e investigación cualitativa con adolescentes que cumplían medida-socioeducativa en régimen cerrado. Para el análisis sobre los motivos de la conducta criminal fueran creadas ocho categorías que originaran tres grupos discursivos. El primer grupo identificó los motivos presentes en el día a día de la vida de los adolescentes. El segundo, identificó la historia de vida y las experiencias de violencias asociadas con la pobreza, y el imperativo de una sociedad consumista e inmediatista. El tercer grupo problematizó los mecanismos sociales de identificación de los desviantes. Desde la perspectiva del interaccionismo simbólico apuntase para la comprensión política de la desviación como una producción colectiva.

School experience during adolescence: a comparative study between adolescent offenders and not offenders / A experiência escolar na adolescência: estudo comparativo entre adolescentes judicializados e não-judicializados / Experiencia escolar en adolescencia: un estudio comparativo entre adolescentes con juicios y sin juicios

This study aimed to test the school control model, inherent to the Social and Personal Control Theory, verifying which context variables and mechanisms would distinguish offender adolescents from non-offenders adolescents, aiming to understand their school experience. Sixty male adolescents (15 school-dropouts-offenders/15 student-offenders, 15 school-dropouts-nonoffenders/15 students-non-offenders), aged 14 to 18 participated (M=16,6; SD=0,78). All responded a scale formulated in the light of the theoretical framework. Data were analyzed by the Kruskall-Wallis test, with Dunn post-test. The results showed that everyone would be to some extent vulnerable to negative school-experience, depending on the context variables, and also indicated that "performance" and "school-bond" would be more associated with school-dropout, while "school constraints" with involvement in infractions. The identification of these problematic aspects in the schooling of the offender adolescents helps to think about the interventions, in the socio-educational accompaniment, aiming at an adequate (re)insertion in the school. (AU)

Este estudo objetivou testar o modelo da regulação escolar, inerente à Teoria da Regulação Social e Pessoal da Conduta, verificando quais variáveis de contexto e mecanismos distinguiriam significativamente adolescentes infratores de não infratores, visando à compreensão de sua experiência escolar. Participaram 60 adolescentes do sexo masculino (15 infratores-evadidos/15 infratores-estudantes, 15 não infratores evadidos/15 não infratores estudantes), com idades entre 14 e 18 anos (M = 16,6; DP = 0,78). Todos responderam a uma Escala formulada à luz do referencial teórico. Os dados foram analisados pelo teste de Kruskall Wallis, com pós-teste de Dunn. Além de mostrar que todos seriam, em alguma medida, vulneráveis a uma experiência escolar negativa, em função das variáveis de contexto, os resultados também indicaram que "desempenho" e "vínculo escolar" estariam mais associados à evasão, e "constrangimentos escolares" ao envolvimento em atos infracionais. A identificação destes aspectos problemáticos na escolaridade dos adolescentes infratores ajuda a pensar as intervenções, no escopo do acompanhamento socioeducativo, visando uma adequada (re)inserção escolar. (AU)

Este estudio tuvo como objetivo comprobar el modelo de regulación escolar, inherente a la Teoría de Regulación Social y Personal de la Conducta, verificando que variables de contexto y mecanismos distinguirían significativamente adolescentes infractores de no-infractores, buscando la comprensión de su experiencia escolar. Participaron 60 adolescentes de sexo masculino (15 infractores-evadidos/15 infractores-estudiantes, 15 no-infractores-evadidos/15 no-infractores-estudiantes), con edades entre 14 y 18 años (M=16,6; DP=0,78). Todos respondieron una Escala basada en referencial teórico. Los datos fueron analizados por el test de Kruskall-Wallis Test y Post-Test de Dunn. Además de mostrar que todos serían, en alguna medida, vulnerables a una experiencia escolar negativa, en función de las variables de contexto, los resultados también indicaron que "desempeño" y "vínculo escolar" estarían más asociados a evasión y "constreñimientos escolares" y a participación en actos de infracción. La identificación de estos aspectos problemáticos en la escolaridad de los adolescentes infractores ayuda a pensar en las intervenciones, en el objetivo de acompañamiento socio-educativo, buscando una adecuada (re)inserción escolar. (AU)

Adolescentes em Atendimento Socioeducativo e Escolarização: Desafios Apontados por Orientadores Educacionais / Adolescents in Socio-Educational Service and Schooling: Challenges Aimed by Educational Advisors / Adolescentes en atención socioeducativo y escolarización: desafíos señalados por orientadores educacionales

O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em regime aberto possui o direito de frequentar a escola, que deve afetar positivamente sua formação global e desenvolvimento psicológico. Entretanto, a inserção e permanência desses adolescentes no ambiente escolar se mostram desafiadoras. Trata-se aqui de pesquisa exploratória que teve por objetivo o levantamento das estratégias pedagógicas adotadas para promover a inclusão e o sucesso acadêmico desses jovens, em quatro escolas do Distrito Federal. Participaram do estudo cinco orientadoras educacionais. As informações foram obtidas a partir de entrevistas semiestruturadas, e analisadas qualitativamente segundo sistema aberto de categorização. Os resultados apontaram dificuldades e possibilidades: a insuficiência de estratégias pedagógicas que atendam às especificidades destes alunos; precária interlocução entre atores do atendimento socioeducativo e a escola; motivação para o efetivo acompanhamento pedagógico dos adolescentes nas escolas; compreensão de que o ambiente escolar deve possibilitar o desenvolvimento integral dos estudantes.

The adolescents in compliance with socio-educational measures in open system has the right to attend school, which should positively affect your overall training and psychological development. However, the insertion and permanence of these adolescents in the school environment are challenging. This is about an exploratory research aimed to survey the pedagogical strategies adopted to promote inclusion and academic success of these young people, in four schools in the Federal District. Five educational counselors participated in the study. The information was obtained from semi-structured interviews, and analyzed qualitatively according to the open categorization system. The results pointed out difficulties and possibilities: the insufficiency of pedagogical strategies that meet the specificities of these students; precarious interlocution between actors of the socio-educational service and the school; and motivation for the effective pedagogical accompaniment of adolescents in schools; understanding that the school environment should allow for the integral development of students.

El adolescente en cumplimiento de medida socioeducativa en ambiente abierto posee el derecho de frecuentar la escuela, que debe afectar positivamente su formación global y desarrollo psicológico. Sin embargo, la inserción y permanencia de esos adolescentes en el ambiente escolar se muestran desafiadoras. Se trata aquí de investigación exploratoria en que se tuvo por objetivo levantar las estrategias pedagógicas adoptadas para promover la inclusión y el éxito académico de esos jóvenes, en cuatro escuelas del Distrito Federal. Participaron del estudio cinco orientadoras educacionales. Las informaciones fueron obtenidas a partir de entrevistas semiestructuradas, y analizadas cualitativamente según sistema abierto de categorización. Los resultados señalan dificultades y posibilidades: la insuficiencia de estrategias pedagógicas que atiendan a las especificidades de estos alumnos; precaria interlocución entre atores de la atención socioeducativo y la escuela; y motivación para el efectivo acompañamiento pedagógico de los adolescentes en las escuelas; comprensión de que el ambiente escolar debe posibilitar el desarrollo integral de los estudiantes.

O cumprimento da medida socioeducativa de internação no Brasil: uma revisão sistemática da literatura / The undergoing of the socio-educational measures of confinement in Brazil: a systematic review of the literature / El cumplimiento de la medida socioeducativa de internamiento en Brasil: una revisión sistemática de la literatura

O objetivo deste estudo é identificar as contribuições de pesquisas empíricas publicadas em periódicos científicos sobre a caracterização do processo de cumprimento da medida socioeducativa de internação no Brasil. Trata-se de uma revisão sistemática da literatura que analisou 30 trabalhos, cujos resultados foram tratados a partir da análise temática. Observou-se a precarização da estrutura física e das atividades ofertadas, bem como um clima organizacional coercitivo marcado por relações interpessoais hostis, o que resulta na perda da identidade pessoal, sofrimento, reincidência e preconceito na comunidade. Elementos positivos foram também destacados, referentes à adequação da estrutura física e das atividades desenvolvidas, a um clima organizacional livre de violência e à vinculação dos adolescentes com seus familiares e funcionários, o que favorece a aprendizagem e proteção. A revisão identificou a prevalência de práticas coercitivas sobre as pedagógicas e ressaltou a necessidade de pesquisas que investiguem os processos decorrentes da privação de liberdade.

This paper aims to identify the contributions of empirical researches published in scientific journals on the characterization of the process of undergoing of socio-educational measures of confinement in Brazil. It is a systematic review of the literature that analyzed 30 papers, whose results were treated by thematic analysis. It was observed the precariousness of physical structure and leisure activities, as well as a coercive organizational climate marked by hostile interpersonal relationships, resulting in the loss of personal identity, suffering, recidivism, and prejudice in community. Positive elements were also highlighted, regarding the adequacy of physical structure and developed activities, to an organizational climate free of violence, and to the bonding of adolescents to their families and workers, which favors learning and protection. The review identifies a prevalence of coercive practices over pedagogical ones, and the need of studies to investigate processes arising from deprivation of liberty.

El objetivo de este estudio es identificar la contribución de investigaciones empíricas publicadas en revistas científicas sobre la caracterización del proceso de cumplimiento de medida socioeducativa de internamiento en Brasil. Se trata de una revisión sistemática de la literatura que analizó 30 estudios, cuyos resultados se trataron a partir del análisis temático. Se observó la precariedad de la estructura física y actividades ofrecidas, así como un clima organizacional coercitivo, marcado por relaciones interpersonales hostiles, lo que resulta en pérdida de identidad personal, sufrimiento, reincidencia y prejuicio en la comunidad. Elementos positivos también se pusieron de relieve, en cuanto a la adecuación de la estructura física y las actividades desarrolladas, a un clima organizacional libre de violencia y a la vinculación de los adolescentes con sus familias y empleados, lo que favorece el aprendizaje y la protección. La revisión identificó la prevalencia de prácticas coercitivas sobre las pedagógicas, y subrayó la necesidad de estudios que investiguen los procesos derivados de privación de libertad.

Psicologia e práticas restaurativas na socioeducação: relato de experiência / Psychology and restorative practices in socioeducation: an experience report / Psicología y prácticas restaurativas en lasocioeducación: relato de experiencia

Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar um relato de experiência de profissional da área da Psicologia, dentro de uma Unidade de Internação de adolescentes em conflito com a lei. Ainda pretendeu-se relacionar práticas restaurativas com possibilidade de experiência exitosa ao sistema socioeducativo. O relato tem como cenário uma unidade de Atendimento Socioeducativo de uma cidade no interior do estado do Rio Grande do Sul. Os dados obtidos são frutos da experiência profissional da autora e fazem parte de um estudo maior intitulado “Um Estudo dos Fatores de Risco e de Proteção em Jovens que Cumprem Medida Socioeducativa”. Os resultados mostraram que as práticas restaurativas realizadas nesta instituição foram apenas os círculos de compromisso. O tema da Justiça Restaurativa (JR), por ser novo e por não ter sido originalmente um modelo criado no cenário brasileiro, ainda é difícil de avaliar possíveis resultados e impactos. As experiências apresentadas sugerem que há possibilidade da JR ser uma experiência exitosa para o Sistema Socioeducativo. Indica-se a necessidade de realização de mais pesquisas com relação a essa temática.(AU)

Abstract This article aims to present an experience report by a psychologist working at a Socioeducative Unity for Adolescents in conflict with the law. We also aimed to relate the restorative practices to the possibility of successful experience in the socioeducative system. The report has a Socioeducative Unity from a city in the countryside of Rio Grande do Sul, Brazil, as setting. The data obtained are the fruit of the author’s experience and are part of a larger study entitled “A Study of Risk Factors and Protection for Youth being included in the Socioeducative System”. The results showed that the restorative practices performed at this institution were just the circles of commitments. About the Restorative Justice (JR), as it is new and it is not originally a model created in the Brazilian scene, it is still difficult to evaluate its possible results and impacts. The experiences presented suggest that there is a possibility that the JR can be a successful experience in the socioeducatiove system. We indicate the necessity of performing more research related to this issue.(AU)

Resumen Este artículo tiene como objetivo presentar un relato de experiencia de una profesional del área de psicología en una Unidad de Internación de adolescentes en conflicto con la ley. También hubo intención de relacionar prácticas restaurativas con la posibilidad de una experiencia exitosa en el sistema socioeducativo. El relato tiene como escenario una unidad de Atendimiento Socioeducativo de una ciudad del interior del estado de Río Grande do Sul, Brasil. Los datos obtenidos son fruto de la experiencia del autor y son parte de un estudio más amplio titulado “Estudio de Factores de Riesgo y Protección para los jóvenes que cumplen medidas socioeducativas”. Los resultados mostraron que las prácticas restaurativas realizadas en esta institución fueron solamente los círculos de compromiso. En el tema de la Justicia Restaurativa (JR), por ser nuevo y por no haber sido originalmente un modelo creado en el escenario brasilero, todavía es difícil evaluar posibles resultados e impactos. Las experiencias presentadas sugieren que hay posibilidad de que la JR sea una experiencia exitosa para el Sistema Socioeducativo. Se indica la necesidad de realizar más investigaciones respecto a esta temática.(AU)

Psicologia e Práticas Restaurativas na Socioeducação: Relato de Experiência / Psychology and Restorative practices in socioeducation: an experience report / Psicología y prácticas restaurativas en la socioeducación: relato de experiencia

Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar um relato de experiência de profissional da área da Psicologia, dentro de uma Unidade de Internação de adolescentes em conflito com a lei. Ainda pretendeu-se relacionar práticas restaurativas com possibilidade de experiência exitosa ao sistema socioeducativo. O relato tem como cenário uma unidade de Atendimento Socioeducativo de uma cidade no interior do estado do Rio Grande do Sul. Os dados obtidos são frutos da experiência profissional da autora e fazem parte de um estudo maior intitulado “Um Estudo dos Fatores de Risco e de Proteção em Jovens que Cumprem Medida Socioeducativa”. Os resultados mostraram que as práticas restaurativas realizadas nesta instituição foram apenas os círculos de compromisso. O tema da Justiça Restaurativa (JR), por ser novo e por não ter sido originalmente um modelo criado no cenário brasileiro, ainda é difícil de avaliar possíveis resultados e impactos. As experiências apresentadas sugerem que há possibilidade da JR ser uma experiência exitosa para o Sistema Socioeducativo. Indica-se a necessidade de realização de mais pesquisas com relação a essa temática....(AU)

Abstract This article aims to present an experience report by a psychologist working at a Socioeducative Unity for Adolescents in conflict with the law. We also aimed to relate the restorative practices to the possibility of successful experience in the socioeducative system. The report has a Socioeducative Unity from a city in the countryside of Rio Grande do Sul, Brazil, as setting. The data obtained are the fruit of the author’s experience and are part of a larger study entitled “A Study of Risk Factors and Protection for Youth being included in the Socioeducative System”. The results showed that the restorative practices performed at this institution were just the circles of commitments. About the Restorative Justice (JR), as it is new and it is not originally a model created in the Brazilian scene, it is still difficult to evaluate its possible results and impacts. The experiences presented suggest that there is a possibility that the JR can be a successful experience in the socioeducatiove system. We indicate the necessity of performing more research related to this issue....(AU)

Resumen Este artículo tiene como objetivo presentar un relato de experiencia de una profesional del área de psicología en una Unidad de Internación de adolescentes en conflicto con la ley. También hubo intención de relacionar prácticas restaurativas con la posibilidad de una experiencia exitosa en el sistema socioeducativo. El relato tiene como escenario una unidad de Atendimiento Socioeducativo de una ciudad del interior del estado de Río Grande do Sul, Brasil. Los datos obtenidos son fruto de la experiencia del autor y son parte de un estudio más amplio titulado “Estudio de Factores de Riesgo y Protección para los jóvenes que cumplen medidas socioeducativas”. Los resultados mostraron que las prácticas restaurativas realizadas en esta institución fueron solamente los círculos de compromiso. En el tema de la Justicia Restaurativa (JR), por ser nuevo y por no haber sido originalmente un modelo creado en el escenario brasilero, todavía es difícil evaluar posibles resultados e impactos. Las experiencias presentadas sugieren que hay posibilidad de que la JR sea una experiencia exitosa para el Sistema Socioeducativo. Se indica la necesidad de realizar más investigaciones respecto a esta temática....(AU)